Para economizar no material escolar, peça a lista por escrito, risque os itens de uso coletivo (que a escola não pode cobrar), reaproveite o que sobrou do ano anterior, pesquise preços em várias lojas e, se der, compre em grupo com outros pais. A escola também não pode exigir marca nem o lugar da compra.
A lista costuma chegar em dezembro, e quem se organiza antes gasta menos em janeiro. Vamos ver o que você pode recusar e como pagar menos no que sobrar.
O que a escola não pode pedir na lista de material escolar?
A escola não pode incluir itens de uso coletivo na lista. A Lei 12.886/2013 acrescentou um parágrafo à Lei 9.870/1999 e tornou nula a cláusula do contrato que obrigue os pais a fornecer esse tipo de material [Fonte: Planalto – Lei nº 12.886/2013].
As regras valem principalmente para as escolas particulares, que cobram mensalidade. Para os pais, a lista deve conter só o que é de uso individual do aluno.
O que é material de uso coletivo?
É o que serve a toda a turma ou à estrutura da escola. Os Procons citam exemplos como produtos de limpeza, papel higiênico, copos descartáveis, giz, apagador, canetas para lousa, álcool e cartucho de impressora [Fonte: Procon-SP].
Esses custos já devem estar na mensalidade. Se algum aparecer na lista, pode riscar e avisar a escola de que a lei não permite a cobrança.
Itens de uso individual, como lápis, caderno, borracha e tinta para as atividades do aluno, podem ser pedidos, em quantidade coerente com o uso.
A escola pode exigir marca específica?
Não. A escola não pode exigir marca, nem indicar a papelaria onde o material deve ser comprado [Fonte: Procon-SP]. A exceção são os livros e apostilas adotados pela própria escola.
Isso dá a você liberdade de escolher o produto mais barato que atenda ao que a lista pede. Um caderno de outra marca, com a mesma quantidade de folhas, serve.
Como funciona a taxa de material escolar?
Algumas escolas oferecem um pacote de material mediante taxa. Nesse caso, ela precisa apresentar a lista detalhada, e os pais podem escolher: pagar a taxa ou comprar os itens por conta própria [Fonte: Procon-SP].
Cobrar a taxa sem apresentar a lista é considerado abusivo. Compare o valor da taxa com o preço dos itens nas lojas antes de decidir.
O que a escola pode e não pode exigir?
A tabela resume as regras principais.
| Item ou prática | A escola pode exigir? | Observação |
|---|---|---|
| Itens de uso individual (lápis, caderno, borracha) | Sim | Em quantidade coerente com o uso pedagógico |
| Material de uso coletivo (limpeza, papel higiênico, giz, cartucho) | Não | O custo já deve estar na mensalidade |
| Marca específica | Não | Exceção para livros e apostilas adotados pela escola |
| Local da compra | Não | Os pais escolhem a loja |
| Taxa de material escolar | Só com lista detalhada e opção para os pais | Compare com o preço dos itens nas lojas |
Como economizar no material escolar em 8 dicas?
Siga a ordem. As primeiras dicas custam só um pouco de atenção.
1. Peça a lista por escrito e leia com calma. Risque os itens de uso coletivo e anote os que você já tem em casa.
2. Reaproveite o que sobrou. Mochila, estojo, régua, dicionário, lápis de cor e cadernos com folhas em branco costumam durar mais de um ano. O Procon-SP recomenda verificar o que dá para reutilizar [Fonte: Procon-SP].
3. Compre em grupo. Reunir outros pais para comprar juntos pode render desconto no atacado.
4. Pesquise preços em várias lojas. Os Procons recomendam comparar, porque a diferença de preço entre lojas para o mesmo item pode ser grande [Fonte: Procon-SP]. Veja nosso guia de Compras Online Inteligentes para usar comparadores e cupons.
5. Escolha a marca que cabe no bolso. Como a escola não pode exigir marca, compare o preço e a qualidade.
6. Evite a última semana. A correria de janeiro faz muita gente comprar por impulso. Compre aos poucos, a partir de dezembro.
7. Procure livros usados. Sebos, grupos de pais e trocas entre famílias ajudam nos livros que a escola adota, quando a edição é a mesma.
8. Separe o dinheiro com antecedência. Veja logo abaixo como planejar.
Como funciona a compra coletiva de material escolar?
Combine com os pais da turma, junte as listas e peça um orçamento em papelarias ou atacados. Quanto maior a quantidade, maior a chance de desconto.
Defina quem fica responsável pela compra e como o rateio será feito. Guarde as notas, para que todos possam conferir.
Como se organizar para não estourar o orçamento de janeiro?
Janeiro junta material escolar, matrícula, uniforme, IPVA e IPTU. Se você tem o 13º salário, reserve uma parte para essas contas. Veja nosso guia de o que fazer com o 13º salário. Na hora de pagar, compare o preço no Pix com o parcelado. Nem sempre o “sem juros” compensa, e nosso artigo sobre parcelar sem juros ou pagar no Pix mostra a conta.Faça uma lista com o valor estimado de cada item e some tudo antes de comprar. Se o total passar do que você separou, corte o que não é urgente.
O que fazer se a escola exigir o que não pode?
Primeiro, converse com a escola, de preferência por escrito, e informe que a lei não permite a cobrança de itens de uso coletivo. Muitas vezes, a escola corrige a lista.
Se ela insistir, guarde a lista e as mensagens e procure o Procon da sua cidade. Você também pode registrar a reclamação no Consumidor.gov.br [Fonte: Consumidor.gov.br].
Não pague taxas sem lista detalhada. E lembre que a escola não pode impedir a matrícula por causa da escolha da loja ou da marca.
Conclusão: por onde começar a economizar no material escolar?
Peça a lista, risque o que é de uso coletivo e separe o que você já tem em casa. Depois, pesquise preços e, se der, compre em grupo.
Para economizar no material escolar, o segredo é planejar com antecedência e conhecer os seus direitos. Cada escola e cada estado têm regras próprias, então confirme os detalhes no Procon da sua cidade.
Cada item cortado e cada preço comparado é dinheiro que fica no orçamento da família.
Janeiro costuma apertar o orçamento, e o jeito mais fácil de abrir espaço é cortar gastos que passam despercebidos. As assinaturas esquecidas, por exemplo, podem pagar boa parte da lista de material.
Para fazer essa limpeza, leia nosso guia Como Cortar Assinaturas e Streamings: 5 Passos Rápidos. Ele mostra como achar cobranças esquecidas e cancelar sem dor de cabeça.
Cada gasto revisto antes da volta às aulas ajuda a manter o seu bolso forte.